Contrato de Termos e Condições de Uso de OsEsportistas

Em vigor a partir de 21/08/2009
- A Sascar Tecnologia e Segurança Automotiva S/A opera OsEsportistas que é uma plataforma de rede social que permite aos Membros criarem perfis pessoais únicos de forma on-line para que possam se cadastrar na rede social a fim de obter o patrocínio esportivo oferecido pela Sascar, bem como se encontrar e se comunicar com outros Membros. É possível entrar em contato com a Sascar Tecnologia e Segurança Automotiva S/A no endereço Rua Tenente Djalma Dutra nº 800, em São José dos Pinhais - PR. Os serviços oferecidos na rede social pela da SASCAR OsEsportistas incluem serviços detrocas de mensagens instantâneas e e-mails da OsEsportivas (que incluem, sem limitação, mensagens instantâneas, mensagens privadas e serviços de e-mail) e quaisquer outros recursos, conteúdo, ou aplicativos periodicamente oferecidos pela OsEsportistas.
- Este Contrato de Termos e Condições de Uso, que pode ser modificado ocasionalmente, (“Contrato”) constitui os termos e condições legalmente vinculantes e se aplica ao seu uso dos Serviços deda rede social da SASCAR OsEsportistas. Ao acessar e/ou usar os Serviços de OsEsportistas, você aceita este Contrato como vinculante, seja você um “Visitante” (o que significa que você simplesmente navega nos Serviços de OsEsportistas, inclusive, sem limitação, por meio de um celular ou de outro dispositivo sem fio ou de alguma outra maneira, usa os Serviços de OsEsportistas sem ser registrado) ou um “Membro” (o que significa que você se registrou em OsEsportistas). O termo “Usuário” refere-se a um Visitante ou a um Membro. Você será autorizado a usar os Serviços de OsEsportistas (não importando se seu acesso ou uso é deliberado), somente se aceitar cumprir todas as leis, regras e regulamentos (“Legislação Aplicável”) e os termos e condições aplicáveis deste Contrato. Além disso, para tornar-se Membro e/ou fazer uso dos Serviços de OsEsportistas, você deverá indicar sua aceitação deste Contrato durante o processo de Registro.
- A OsEsportistas se reserva o direito de modificar este Contrato a qualquer momento e ocasionalmente, e cada modificação entrará em vigor ao ser divulgada nos Serviços de OsEsportistas. Todas as modificações materiais serão aplicadas somente de forma previdente. A continuação do uso dos Serviços de OsEsportistas após dessas modificações constitui a sua aceitação em estar vinculado e a sua aceitação do Contrato modificado. É importante por isso que você examine este Contrato regularmente. Se não aceitar estar vinculado a este Contrato e para obedecer a toda a Legislação Aplicável, você deverá interromper o uso dos Serviços de OsEsportistas imediatamente.
- 1. Elegibilidade. O uso dos Serviços de OsEsportistas e o registro para se tornar um Membro dos Serviços de OsEsportistas (“Filiação”) são nulos quando proibidos. Ao usar os Serviços de OsEsportistas, você declara e garante que (a) toda a informação sobre registro que você venha a apresentar é verídica e exata; (b) você manterá a exatidão da referida informação; (c) você tem 13 anos da idade ou maiso participante deverá ter mais de 14 anos; e (d) seu uso dos Serviços de OsEsportistas não viola nenhuma Lei Aplicável. Seu perfil poderá ser excluído e sua Filiação ser encerrada sem aviso prévio se acreditarmos que você for identificado que o usuário é menor de 134 anos e se, se acreditarmos que você é menor de 18 anos e você declara que tem 18 anos ou mais, ou se acreditarmos que você tem mais de 18 anos e declara que tem menos de 18 anos. Qualquer informação divulgada for inverídica ou caluniosa.
- 2. Prazo. Este Contrato e qualquer revisão divulgada deste Contrato permanecerão em plena força e vigorsurtirão seus regulares efeitos enquanto você estiver usando os Serviços de OsEsportistas ou for um Membro. Você poderá encerrar sua Filiação a qualquer momento, por qualquer motivo, seguindo as instruções na página de Configurações da Conta do Membro. A OsEsportistas pode encerrar sua Filiação a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem nenhuma razão, com ou sem aviso prévio ou explicação, e sem qualquer obrigação ou direito a indenização do membro. Além disso, a OsEsportistas reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de rejeitar, recusar-se a divulgar ou remover qualquer divulgação de informações (inclusive, sem limitação, mensagens privadas, e-mails e mensagens instantâneas (coletivamente, “mensagens”)) feita por você, ou negar, restringir, suspender, ou encerrar seu acesso a todos ou qualquer parte dos Serviços de OsEsportistas a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem nenhuma razão, com ou sem aviso prévio ou explicação, e sem qualquer obrigação ou direito a indenização. Além disso, a OsEsportistas reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de redesignar ou renomear o URL do seu perfil. A OsEsportistas reserva-se expressamente o direito de remover seu perfil e/ou negar, restringir, suspender, ou encerrar seu acesso a todos ou qualquer parte dos Serviços de OsEsportistas se a OsEsportistas determinar, a seu exclusivo critério, que você violou este Contrato ou representa uma ameaça à OsEsportistas, seus funcionários, parceiros de negócios, Usuários e/ou ao público, devendo arcar com todos os danos causados a terceiros em virtude do uso da rede social SASCAR. Mesmo depois que a Filiação tiver sido encerrada, este Contrato permanecerá em vigor, incluindo, sem limitação, as Cláusulas 5-18.
- 3. Tarifas. Você reconhece que a OsEsportistas reserva-se o direito de cobrar por qualquer parte dos Serviços de OsEsportistas e modificar suas tarifas (caso existam) periodicamente e a seu exclusivo critério. Se a OsEsportistas encerrar sua Filiação porque você violou o Contrato, você não terá direito ao reembolso de nenhuma parte das tarifas ou pagamentos (caso existam) não utilizados. O presente serviço e uso da rede social da SASCAR é gratuito, não sendo devida qualquer quantia pelo usuário.
- 4. Senha. Quando você for se inscrever para se tornar um Membro, será também solicitado a escolher uma senha. Você é inteiramente responsável por manter a confidencialidade da sua senha. Você aceita não usar a conta, o nome de usuário, o endereço de e-mail ou a senha de outro Membro em nenhum momento ou revelar sua senha a quaisquer terceiros. Você compromete-se a notificar a OsEsportistas imediatamente se suspeitar de algum uso da sua conta ou acesso não autorizado à sua senha. Você é exclusivamente responsável por todo e qualquer uso da sua conta.
- 5. Uso pelos Membros. Os Serviços de OsEsportistas destinam-se a uso pessoal dos Membros e só podem ser usados para fins comerciais diretos se forem especificamente endossadas ou autorizadas por OsEsportistas. A OsEsportistas reserva-se o direito de remover conteúdo comercial a seu exclusivo critério. É proibido o uso ilegal e/ou não autorizado dos Serviços de OsEsportistas, inclusive, sem limitação, coleta de nomes de usuários, números de identificação de usuários e/ou endereços de e-mail de Membros por meios eletrônicos ou outros com o objetivo de enviar e-mail não solicitado ou enquadramento (“framing”) não autorizado ou links para os Serviços de OsEsportistas, ou o uso de sites promocionais ou software de terceiros para promover perfis por dinheiro. Os anúncios comerciais, links afiliados, e outras formas de coleta de dados ou de solicitação não autorizada podem ser removidos de perfis de Membro sem aviso prévio ou explicação e podem resultar no encerramento dos privilégios da Filiação. A OsEsportistas reserva-se o direito de tomar a medida legal apropriada, inclusive, sem limitação, solicitação de força pública, contra qualquer uso ilegal ou não autorizado dos Serviços de OsEsportistas.
- 6. Direitos de Propriedade Intelectual sobre o Conteúdo de OsEsportistas.
- - 6.1 A OsEsportistas não reivindica nenhum direito de titularidade sobre o texto, arquivos, imagens, fotos, vídeo, sons, obras musicais, obras de autoria artística, aplicativos, ou nenhum outro material (coletivamente, “Conteúdo”) que você transmite, envia, exibe ou publica (“divulga”) nos, pelos ou em associação com os Serviços do OsEsportistas. Ao divulgar o seu Conteúdo nos, pelos ou em associação com os Serviços do OsEsportistas, você continuará mantendo os direitos que possa ter no seu Conteúdo, sujeitos à licença limitada contida neste Contrato. Ao divulgar qualquer Conteúdo nosna rede social da SASCAR, pelos ou em associação com os Serviços de OsEsportistas, você concede por meio deste documento à OsEsportistas uma licença limitada para usar, modificar, excluir, adicionar a, publicamente executar, publicamente expor, reproduzir, e distribuir o tal Conteúdo exclusivamente nosna rede social, pelos ou em associação com os Serviços de OsEsportistas, incluindo, sem limitação, pelos Serviços de OsEsportistas para aplicativos, widgets, sites ou serviços para celular, desktop ou outros serviços vinculados à sua conta do OsEsportistas (coletivamente, “Serviços Vinculados”), inclusive, sem limitação, distribuir sem restrição parte ou todos os Serviços de OsEsportistas e todo seu conteúdo, em qualquer formato de mídia e por meio de qualquer mídia, exceto que o Conteúdo marcado “privado” não será distribuído pela OsEsportistas fora dos Serviços e dos Serviços Vinculados de OsEsportistas. Esta licença limitada não concede à OsEsportistas o direito de vender ou distribuir de alguma outra maneira seu Conteúdo fora dos Serviços de OsEsportistas. Após você remover seu Conteúdo do Website de OsEsportistas interromperemos a distribuição assim que possível, e quando essa interrupção for feita, a licença será encerrada. Se após distribuirmos seu Conteúdo fora dos Serviços de OsEsportistas você modificar a configuração para “privado”, cessaremos a distribuição de tal Conteúdo “privado” fora dos Serviços de OsEsportistas assim que possível após você fazer a modificação. Não obstante o precedente, você compreende e concorda que, depois que o Conteúdo é distribuído a um Serviço Vinculado ou incorporado a outro aspecto dos Serviços de OsEsportistas, a OsEsportistas não tem nenhuma obrigação de excluir nem de pedir a outros Usuários ou a um Serviço Vinculado para excluir tal Conteúdo e, portanto, ele poderá continuar aparecendo e sendo usado indefinidamente.
  - 6.2 A licença que você concede à OsEsportistas é não-exclusiva (significa que você está livre para licenciar seu Conteúdo a outros além de OsEsportistas), totalmente paga e livre de royalties (significa que a OsEsportistas não está obrigada a pagar a você ou a qualquer pessoa pelo uso dos Serviços de OsEsportistas no que se refere ao Conteúdo que você divulga), sublicenciável (de modo que a OsEsportistas poderá usar seus afiliados, subcontratados e outros parceiros, tais como redes de distribuição, conteúdo de Internet e operadoras de serviços sem fio para fornecer os Serviços de OsEsportistas), e no mundo inteiro (porque a Internet e os Serviços possuem alcance global).
  - 6.3 Você declara, garante e concorda que: (i) é o proprietário do Conteúdo divulgado por você nos, pelos ou em associação com os Serviços de OsEsportistas ou de alguma outra maneira tem o direito de conceder a licença estabelecida nesta Cláusula 6, e (ii) a divulgação do seu Conteúdo nos, pelos ou em associação com os Serviços Vinculados e/ou os Serviços de OsEsportistas não viola nenhuma lei aplicável, inclusive mas não limitado a direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos de propriedade intelectual, direitos autorais, direitos de contrato ou outro direito de qualquer pessoa ou entidade. Você compromete-se a pagar por todos os royalties, tarifas, e qualquer outra soma de dinheiro que deva a qualquer pessoa ou entidade em razão do uso de qualquer Conteúdo divulgado por você nos ou pelos Serviços Vinculados e/ou Serviços de OsEsportistas.
  - 6.4 Os Serviços de OsEsportistas contêm o Conteúdo de OsEsportistas (“Conteúdo de OsEsportistas”). O Conteúdo de OsEsportistas é protegido por direitos autorais, patente, marca comercial, sigilo comercial, sigilo industrial, e outras leis, e OsEsportistas possui e mantêm todos os direitos sobre o Conteúdo de OsEsportistas e dos Serviços de OsEsportistas. A OsEsportistas concede neste documento uma licença limitada, revogável, não sublicenciável para reproduzir e exibir o Conteúdo de OsEsportistas (excluindo qualquer código de software) exclusivamente para seu uso pessoal com relação à visualização do Website de OsEsportistas e utilização dos Serviços de OsEsportistas.
  - 6.5 Os Serviços de OsEsportistas contêm o Conteúdo de Usuários e outros licenciadores de OsEsportistas. Exceto conforme disposto neste Contrato, você não poderá copiar, modificar, traduzir, publicar, difundir, transmitir, distribuir, executar, expor, vender ou usar de nenhuma outra forma nenhum Conteúdo que aparece nos ou pelos Serviços de OsEsportistas.
  - 6.6 A OsEsportistas executa funções técnicas necessárias para oferecer os Serviços de OsEsportistas, inclusive, mas não limitado, ao processamento técnico e à transmissão de comunicações por e-mail para executar o serviço de e-mail e a transcodificação e/ou reformatação de Conteúdo para permitir seu uso em todas as partes dos Serviços de OsEsportistas. Além disso, você concorda e reconhece que a OsEsportistas pode enviar mensagens, inclusive, mas não limitado, a notificações, ofertas especiais, promoções, anúncios comerciais e materiais de marketing relacionados aos Serviços de OsEsportistas. Você pode controlar o tipo de comunicação que recebe dos Serviços de OsEsportistas fazendo login na sua conta e selecionando as configurações de notificação apropriadas ou seguindo as instruções de cancelamento de inscrição contidas na parte inferior dos e-mails comerciais.
  - 6.7 A OsEsportistas reserva-se o direito de limitar a capacidade de armazenamento do Conteúdo que você divulga nos, pelos ou em associação com os Serviços de OsEsportistas.
- 7. Conteúdo Divulgado. Escolha cuidadosamente as informações que você divulga nos, pelos ou em associação com os Serviços de OsEsportistas e que fornece a outros Usuários. Seu perfil de OsEsportistas não pode incluir nenhuma forma de Conteúdo Proibido, conforme descrito na Cláusula 8 abaixo. Apesar desta proibição, informações, materiais, produtos ou serviços fornecidos por outros Membros de OsEsportistas (por exemplo, em seus perfis) ou os Serviços Vinculados, na totalidade ou em parte, podem ser desautorizados, não aceitáveis ou de outra forma violar este Contrato, e a OsEsportistas não assume nenhuma responsabilidade ou obrigação por este material. Se você tomar conhecimento do uso impróprio dos Serviços de
- - 7.1 A OsEsportistas poderá rejeitar, recusar-se a divulgar ou excluir qualquer Conteúdo por qualquer motivo ou sem nenhuma razão, inclusive, mas não limitado, ao Conteúdo que a critério exclusivo da OsEsportistas viole este Contrato ou que possa vir a ser ofensivo, ilegal ou violar os direitos de alguma pessoa ou entidade, ou prejudicar ou ameaçar a segurança de alguma pessoa ou entidade. A OsEsportistas não assume nenhuma responsabilidade de monitorar os Serviços da OsEsportistas para verificar se há Conteúdo ou conduta imprópria. Se em qualquer momento a OsEsportistas optar por, a seu exclusivo critério, monitorar os Serviços de OsEsportistas, , OsEsportistas não obstante não assume nenhuma responsabilidade pelo Conteúdo, nenhuma obrigação de modificar ou remover qualquer Conteúdo impróprio, e nenhuma responsabilidade pela conduta do Usuário que apresente qualquer Conteúdo desse tipo.
  - - 8.18 atividade criminosa ou prejudicial, inclusive, sem limitação, pornografia infantil, corrupção de menores, fraude, tráfico de material obsceno, tráfico de drogas, jogos de azar, assédio, difamação, perseguição, spamming, spimming, envio de vírus ou outros arquivos perigosos, direitos de propriedade intelectuais (inclusive mas não limitado a direitos autorais, marca comercial e infração de patentes), ou roubo de segredos comerciais ou industriais;
    - 8.19 publicidade para, ou solicitação de, qualquer Membro para comprar ou vender quaisquer produtos ou serviços pelo uso não autorizado ou não permitido dos Serviços de OsEsportistas. Você não pode transmitir nenhuma corrente ou junk mail a outros Membros. Para proteger nossos Membros da referida publicidade ou solicitação, a OsEsportistas reserva-se o direito de restringir o número de e-mails que um Membro pode enviar a outros Membros em qualquer período de 24 horas a um número que a OsEsportistas considere apropriado a seu exclusivo critério. Se você romper este Contrato e enviar ou fazer com que alguém envie (direta ou indiretamente) mensagens não solicitadas em grandes volumes, atualizações de status ou de humor, boletins informativos ou outras comunicações comerciais não autorizadas de qualquer tipo pelos Serviços de OsEsportistas, reconhece que terá causado dano substancial à OsEsportistas, mas cuja quantia de dano seria extremamente difícil de apurar. Como uma estimativa razoável do referido dano, você compromete-se a pagar à OsEsportistas R$ 50.00 por cada destinatário real ou pretendido dessa mensagem não solicitada, atualização de status e de humor, boletim informativo ou outra comunicação comercial não autorizada que enviar pelos Serviços de OsEsportistas;
    - 8.20 Burlar ou modificar, tentativa de burlar ou modificar, ou estimular ou ajudar alguma outra pessoa a burlar ou modificar alguma tecnologia ou software de segurança que seja parte dos Serviços de OsEsportistas;
    - 8.21 atividade que envolva o uso de vírus, bots, vermes, ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas que interrompam, destruam ou limitem a funcionalidade de qualquer software de computador ou hardware, ou de alguma outra maneira permitam o uso não autorizado de ou acesso a um computador ou uma rede de computador;
    - 8.212 modificar, baixar, recortar ou transmitir de forma alguma ou por qualquer meio, ao todo ou em parte, nenhum Conteúdo dos Serviços de OsEsportistas além do seu próprio Conteúdo, divulgado legalmente por você, pelos ou em associação com os Serviços de OsEsportistas;
    - 8.232 fornecer ou usar funcionalidade de armazenamento ou monitoramento em associação com os Serviços de OsEsportistas, inclusive, sem limitação, para identificar exibições, ações ou outras atividades de outros Usuários nos Serviços de OsEsportistas;
    - 8.243 encobrir ou obscurecer os anúncios e/ou recursos de segurança (exemplo: botão Denunciar abuso) em banners na sua página de perfil pessoal, ou em qualquer página de OsEsportistas via HTML/CSS ou quaisquer outros meios;
    - 8.254 qualquer uso automatizado do sistema, inclusive mas não limitado a, uso de scripts para adicionar amigos ou enviar comentários, mensagens, atualizações de status, humor, blogs ou boletins informativos;
    - 8.26 interferir com, interromper, ou criar uma carga excessiva para os Serviços de OsEsportistas ou para as redes ou serviços conectados aos Serviços de OsEsportistas;
    - 8.275 tentar se fazer passar pela OsEsportistas ou por um de seus funcionários, administradores ou moderadores, outro Membro ou pessoa ou entidade; (inclusive, sem limitação, o uso de endereços de e-mail associados ou relacionados às pessoas anteriormente mencionadas;
    - 8.286 usar a conta, nome de usuário, ou senha de outro Membro em qualquer momento ou divulgar sua senha a qualquer terceiro ou permitir a qualquer terceiro acessar a sua conta;
    - 8.297 vender ou de alguma outra maneira transferir seu perfil, seu endereço de e-mail ou seu URL;
    - 8.30 usar ou distribuir qualquer informação obtida dos Serviços de OsEsportistas para assediar, abusar de, ou prejudicar outra pessoa ou entidade, ou tentar fazer o mesmo;
    - 8.31 28 exibir um anúncio comercial não autorizado em seu perfil, ou aceitar um pagamento ou algo de valor de um terceiro em troca da execução de qualquer atividade comercial por meio do uso não autorizado ou não permitido dos Serviços de OsEsportistas em nome daquela pessoa, tal como configuração de conteúdo comercial em seu perfil, links para sites de comércio eletrônico não autorizados pela OsEsportistas, atualizações de status e de humor, lançamento de blogs ou boletins com objetivo comercial, seleção de um perfil com um objetivo comercial como um dos seus melhores amigos, ou envio de mensagens com objetivo comercial;
    - 8.32 29 retransmitir e-mails de servidores de terceiros sem a permissão deles;
    - 8.33 30 usar cabeçalhos inválidos ou forjados para ocultar a origem de qualquer Conteúdo transmitido a ou pelos sistemas de computador da OsEsportistas, ou falsificar sua própria identidade ou a origem de qualquer mensagem ou Conteúdo;
    - 8.34 31 usar sistemas automatizados, inclusive, sem limitação, scripts ou robôs para coletar endereços de e-mail ou outros dados do site da OsEsportistas com a finalidade de enviar materiais não solicitados ou não autorizados;
    - 8.35 32 empregar, direta ou indiretamente, ou encorajar outras pessoas a empregar, cliques gerados de qualquer maneira que possa ser razoavelmente interpretada como coerciva, incentivadora, enganadora, maliciosa ou de alguma forma fraudulenta; ou
    - 8.36 33 utilização dos Serviços de OsEsportistas de uma maneira inconsistente com todas e quaisquer Leis Aplicáveis.
  - 9. Proteção de Direitos Autorais e outros Direitos de Propriedade Intelectual. A OsEsportistas respeita a propriedade intelectual de terceiros, e exige que nossos usuários façam o mesmo. Você não pode transferir, incorporar, divulgar, enviar por e-mail, transmitir ou de alguma outra maneira disponibilizar nenhum material que infrinja algum direito autoral, patente, marca comercial, segredo comercial ou outros direitos de propriedade intelectual de qualquer pessoa ou entidade. A política da OsEsportistas determina o encerramento, em circunstâncias apropriadas, da Filiação dos infratores recorrentes.
  - Se você acreditar que o seu trabalho tenha sido copiado e divulgado nos ou pelos Serviços de OsEsportistas de uma maneira que constitui uma infração de direitos autorais, por favor envie ao endereço da Sascar, mantenedora do serviço OsEsportistas uma notificação da alegada infração com toda a informação a seguir: (a) a identificação da obra cujos direitos autorais tenham sido infringidos, ou, se múltiplas obras com direitos autorais forem cobertas por uma notificação única, uma lista representativa de tais obras; (b) a identificação do alegado material infrator e informação razoavelmente suficiente para nos permitir localizar o material nos Serviços de OsEsportistas (fornecendo o (s) URL (s) do alegado material infrator que satisfaça esta exigência); (c) informação razoavelmente suficiente para nos permitir entrar em contato com você, tal como endereço, número de telefone, e, se disponível, endereço de e-mail; (d) uma declaração sua cujo uso você acredite em boa fé que não seja autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente, ou a Lei; (e) uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que a acima mencionada informação em sua notificação é exata e que você é o proprietário dos direitos autorais ou tem autorização para atuar em nome do proprietário dos direitos autorais; e (f) sua assinatura física ou eletrônica.
  - 10. Disputas de Membros. Você é exclusivamente responsável por suas interações com outros Usuários de OsEsportistas, desenvolvedores de terceiros ou qualquer outra parte com a qual você se comunique por meio dos Serviços Vinculados e/ou Serviços de OsEsportistas. A OsEsportistas reserva-se o direito, mas não tem nenhuma obrigação, de envolver-se de algum modo nessas disputas.
  - 11. Privacidade. O uso dos Serviços de OsEsportistas também é regido por nossa Política de Privacidade, que é incorporada neste Contrato por esta referência: Política de Privacidade
  - 12. Isenção de Responsabilidade. A OsEsportistas não é responsável por e não dá nenhuma garantia, expressa ou implícita, a respeito do Conteúdo do Usuário ou sobre a exatidão e a confiabilidade do Conteúdo do Usuário divulgado nos, pelos ou em associação com os Serviços Vinculados ou Serviços de OsEsportistas, e o referido Conteúdo do Usuário não reflete necessariamente as opiniões ou a política de OsEsportistas. Além disso a OsEsportistas não é responsável por nenhum dano, ferimento ou perda causados por Usuários dos Serviços de OsEsportistas ou por algum dos equipamentos ou programação associada aos Serviços de OsEsportistas ou Serviços Vinculados ou utilizada neles. Os perfis e os Serviços Vinculados criados e divulgados por Membros nos, pelos ou em associação com os Serviços de OsEsportistas podem conter links para outros Websites ou serviços. A OsEsportistas não é responsável pelo Conteúdo, exatidão ou opiniões expressas em tais Websites e serviços, e a exatidão e integridade de tais Websites e serviços não são necessariamente investigadas, monitoradas ou verificadas por OsEsportistas. A inclusão de qualquer Website ou serviço com link nos Serviços de OsEsportistas não implica na aprovação ou endosso do Website ou serviço com link por OsEsportistas. Quando acessa estes sites e serviços de terceiros, você age por conta própria e risco. A OsEsportistas não assume nenhuma responsabilidade por anúncios de terceiros ou Serviços Vinculados que são lançados nos, pelos ou em associação com os Serviços de OsEsportistas ou Serviços Vinculados, nem assume nenhuma responsabilidade pelas mercadorias ou serviços fornecidos por esses terceiros. A OsEsportistas não é responsável pela conduta, tanto on-line quanto off-line, de qualquer Usuário dos Serviços de OsEsportistas ou Serviços Vinculados. A OsEsportistas não assume nenhuma responsabilidade por qualquer erro, omissão, interrupção, exclusão, defeito, atraso em operação ou transmissão, falha de linha de comunicações, roubo ou destruição ou acesso não autorizado a, ou alteração de, qualquer comunicação de Membro ou Usuário. A OsEsportistas não é responsável por nenhum problema ou mau funcionamento técnico de nenhuma rede telefônica ou linhas, sistemas on-line de computador, servidores ou provedores, equipamentos de informática, software, a falha de algum e-mail ou players devido a problemas técnicos ou congestão de tráfego na Internet ou em algum dos Serviços de OsEsportistas ou Serviços Vinculados ou combinação dos mesmos, incluindo, sem limitação, algum dano ou prejuízo a Usuários ou ao computador de alguma pessoa relacionado a ou resultante da participação ou de download de materiais com relação aos Serviços de OsEsportistas ou Serviços Vinculados. Sob nenhuma circunstância a OsEsportistas será responsável por qualquer perda ou dano, inclusive, sem limitação, ferimento ou morte, resultante do uso dos Serviços de OsEsportistas ou Serviços Vinculados, participação em um evento de OsEsportistas, de qualquer Conteúdo de Usuário divulgado no ou pelos Serviços de OsEsportistas ou Serviços Vinculados, ou da conduta de qualquer Usuário dos Serviços de OsEsportistas ou Serviços Vinculados, tanto on-line quanto off-line. Os Serviços de OsEsportistas ou Serviços Vinculados são oferecidos “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” e de acordo com sua disponibilidade, e a OsEsportistas se isenta expressamente de qualquer garantia da adequação para um objetivo em particular ou não-violação. A OsEsportistas não pode garantir e não promete nenhum resultado específico pelo uso dos Serviços de OsEsportistas ou Serviços Vinculados.
  - 13. Limitação da Responsabilidade EM NENHUM CASO A OsEsportistas SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, CONSEQÜENTES, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÃO, DANOS DE LUCROS CESSANTES RESULTANTES DO USO DOS SERVIÇOS DE OsEsportistas OU SERVIÇOS VINCULADOS, MESMO SE A OsEsportistas TIVER SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. NÃO OBSTANTE ALGUMA DISPOSIÇÃO AO CONTRÁRIO CONTIDA NESTE DOCUMENTO, A RESPONSABILIDADE DE OsEsportistas COM VOCÊ POR QUALQUER QUE SEJA A CAUSA E INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DA AÇÃO, SERÁ SEMPRE LIMITADA AO MONTANTE PAGO, SE HOUVER, POR VOCÊ À OsEsportistas PELOS SERVIÇOS DE OsEsportistas DURANTE O PRAZO DA FILIAÇÃO.
  - 14. Disputas. O Contrato será regido por, e interpretado conforme, àas leis do Brasil, sem considerar disposições de conflitos legais. Você e a OsEsportistas comprometem-se a estarem sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados no Brasil para resolver qualquer disputa resultante deste Contrato ou dos Serviços de OsEsportistas. CADA UMA DAS PARTES DESTE CONTRATO RENUNCIA DE FORMA CONSCIENTE, VOLUNTÁRIA E INTENCIONAL A QUALQUER DIREITO QUE POSSA TER A UM JULGAMENTO PELO JÚRI A RESPEITO DE QUALQUER LITÍGIO (INCLUSIVE, MAS NÃO LIMITADO A QUAISQUER PLEITOS , OU RECONVENÇÕES OU PLEITOSDE TERCEIROS) RESULTANTES DE, SOB OU COM RELAÇÃO A ESTE CONTRATO. CADA PARTE DESTE CONTRATO DECLARA, AINDA, QUE NENHUM REPRESENTANTE OU AGENTE DE NENHUMA PARTE DECLAROU, EXPRESSAMENTE OU DE ALGUMA OUTRA MANEIRA, QUE A REFERIDA PARTE NÃO PROCURARIA, NA HIPÓTESE DO REFERIDO LITÍGIO, CUMPRIR ESTA RENÚNCIA DO DIREITO À PROVISÃO DE JULGAMENTO DE JÚRI. CADA UM DAS PARTES RECONHECE QUE ESTA CLÁUSULA É UM INCENTIVO SUBSTANCIAL PARA QUE A OUTRA PARTE CELEBRE ESTE CONTRATO.
  - 15. Indenização. Você compromete-se a indenizar e manter a OsEsportistas, suas subsidiárias, e afiliadas, subcontratantes e outros parceiros, e seus receptivos executivos, agentes, parceiros e funcionários, isentos de responsabilidade por qualquer perda, responsabilidade, reivindicação, ou demanda, inclusive, mas sem limitação, honorários advocatícios razoáveis, feitas por qualquer terceiro devido a ou por causa do seu uso dos Serviços de OsEsportistas em violação deste Contrato e/ou resultando de uma violação deste Contrato e/ou qualquer violação das suas declarações e garantias estabelecidas neste Contrato e/ou algum Conteúdo que você divulgar nos, pelos ou em associação com os Serviços de OsEsportistas.
  - 18. Diversos. Este Contrato é aceito mediante seu uso do Website de OsEsportistas ou de algum dos Serviços de OsEsportistas e é confirmado quando você se torna um Membro. Seu contrato com a OsEsportistas sempre incluirá este Contrato, no mínimo. Seu acesso e uso de certos Serviços da OsEsportistas exigem que você aceite termos e condições adicionais aplicáveis a esses Serviços de OsEsportistas, além deste Contrato. Além disso, pode ser necessário baixar Software ou Conteúdo. A falha de OsEsportistas de exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição deste Contrato não constituirá uma renúncia do referido direito ou disposição. Os títulos de cláusulas neste Contrato possuem apenas finalidades de conveniência e não têm nenhum efeito legal ou contratual. A OsEsportistas é uma marca comercial da Sascar Tecnologia e Segurança Automotiva S/A. Este Contrato opera na medida mais ampla permitida por lei. Se alguma disposição deste Contrato for ilegítima, nula ou inexigível, será considerada excluída deste Contrato e não afetará a validade e a aplicabilidade de nenhuma disposição das disposições restantes.

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